A Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
assinou no passado dia 27 de Setembro, um
acordo de cooperação com o Ministério da
Educação para a requalificação e Modernização
das instalações da Escola Básica e Secundária
Dr. Ramiro Salgado.
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| Assinatura do protoco |
O protocolo foi assinado
pelo Presidente da Câmara Municipal de Torre
de Moncorvo, Nuno Gonçalves, e pela
Secretária de Estado Adjunta e da Educação,
Alexandra Leitão.
A empreitada da Escola Básica e Secundária
Dr. Ramiro Salgado tem um custo estimado de
2.500.000,00€, sendo que o Município de Torre
de Moncorvo irá suportar 7,5% do
investimento, o Ministério da Educação 7,5% e
os restantes 85% são suportados por verbas
advindas do Fundo Europeu de
Desenvolvimento, no âmbito do programa
Operacional Regional NORTE 2020.
Segundo o acordo, a Câmara Municipal de
Torre de Moncorvo assegura a elaboração do
projeto de arquitetura, a posição de dono da
obra, a obtenção de todos os pareceres
legalmente exigidos e garante o financiamento da empreitada e o
pagamento ao adjudicatário.
Além de Torre de Moncorvo foram vários os municípios que assinaram
este acordo, que define as condições de transferência das atribuições
para a modernização das escolas públicas.
