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| |Hélio Bernardo Lopes| |
O ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO
Mas o título começou por impor-se-me a propósito de afirmações de José Vera Jardim, ao redor, precisamente, do caso do enriquecimento injustificado e do modo de o combater, bem como à possibilidade de dispor de milhões de cabritos sem nunca se ter tido uma só cabra.
Um primeiro dado é que Vera Jardim nunca apresenta nenhuma solução para o problema. Desta vez tudo rodava em torno da não apresentação de declarações de rendimentos pelos titulares de cargos políticos. E logo salientou que a ideia apresentada poderá ser inconstitucional. Depois, referiu que sempre foi defensor de que esta matéria devia passar para legislação fiscal e não estar na legislação penal. Em todo o caso, não disse como tratar fiscalmente o tema, nem abordou a parte política da questão, ou seja: não apresentar não deverá impor, no mínimo, uma repreensão, por escrito, do Tribunal Constitucional?
A verdade é que, depois do veto presidencial sobre o caso do sigilo bancário, o Estado nem sequer consegue saber, com elevada probabilidade, quem possam ser as entidades que apresentem discrepâncias entre o que se possui, o que se declara e o que, porventura, ainda possa ser recebido do próprio Estado como apoio social, por exemplo. É um país onde vale quase tudo.
COISA LÓGICA
Fui há dias encontrar, em certa edição do i, a notícia de que os socialistas querem Sócrates afastado do partido. E também que o convite ao ex-líder para participar numa reunião é mais um sinal da degradação do PS.
A uma primeira vista, só as tais mulheres socialistas da FAUL não terão percebido esta última realidade. Brincando um pouco, talvez até surja por aí alguém da zona feminina do PS a defender que se deverá começar a preparação de Sócrates para que, um dia, venha a suceder António Guterres no alto cargo para que foi agora escolhido pelo acordo dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Já tudo é hoje possível em Portugal e no mundo.
O DEPARTAMENTO DE FUTUROLOGIA DO FMI
Num destes dias, o FMI surgiu com esta sua (dita) previsão: Portugal terá o pior défice orçamental da zona euro em 2021, de 2,9% do PIB. Acontece que o FMI a falar é como Sol a corar, pelo que dizer isto, ou o seu contrário, tem um valor quase nulo.
Interessante é o que daqui se poderá concluir, com elevada probabilidade: deverá ter sido criado, sem que se tenha noticiado, um Departamento de Futurologia no seio do garantidíssimo FMI. E por tudo isto não deixo de ver com alguma dor a cabalíssima inutilidade das palavras do Papa Francisco, ao apontar o deus dinheiro como o mal central do tempo que passa. Certamente por acaso, nunca se referiu ao FMI nem ao Banco Mundial.
APREENSÃO
A generalidade dos concidadãos com quem convivo vão-se mostrando apreensivos com o setor público da saúde e com a ação do atual Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
A verdade é que se sucedem casos ilógicos, agora rapidamente ampliados com as noticiadas mexidas na ADSE, um setor que tão bem funciona e se encontra em bom estado financeiro. Ou bem me engano, ou vêm aí, como consequência a prazo médio, a privatização da ADSE e o profundo desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde. Não falta apreensão no seio da parte mais atenta da nossa comunidade...
NÃO SEGUIREMOS O EXEMPLO?
O governo alemão, nos termos do ontem noticiado, vai pagar trinta milhões de euros a cerca de cinco milhares de homens como compensação por terem sido condenados, entre 1945 e 1969, por serem homossexuais.
Acontece que antes da Revolução de Abril – no mínimo – a homossexualidade era apontada no Código Penal como sendo um estado de periculosidade. Muita gente poderá ter sido condenada, e muitos mais fortemente importunados. Um destes foi uma grande figura da cultura portuguesa, que conseguiu salvar-se do calvário que tinha pela frente graças a um antigo subinspetor da antiga PIDE, de quem era muito amigo. Portanto, o que fará o Governo? E os órgão adequados da União Europeia, aqui com força obrigatória geral?
FALTA DE AÇÃO?
O documentário de ontem da TVI – continua neste domingo – sobre os mil e um casos de crianças tiradas às famílias no Reino Unido é confrangedor e causa arrepios em quem seja bem formado. De modo que surge a questão: o que se propõe fazer o Governo de Portugal para tentar pôr um fim numa objetiva violação de convenções ou tratados hoje em vigor? E já agora, seria bom que o Conselho de Segurança das Nações Unidas, ou uma sua agência, aprovassem o dever de pôr um fim nesta desumana situação. E também: para quando uma explicação do homicídio de Rosalina Ribeiro pelas autoridades brasileiras. Porque se Ruben Carvalho foi espancado, Rosalina Ribeiro foi assassinada.
MALANDRO!
A Direita só poderá apontar o ex-presidente do Tribunal de Contas, Guilherme D'Oliveira Martins, como um malandrão, agora que se atreveu a defender que a criminalização do enriquecimento injustificado pode ser consagrada constitucionalmente, cingindo-se às funções públicas, sublinhando que não se pode aplicar a todos os cidadãos. Um malandrão!!
E então disse mais esta perigosíssima máxima: a grande questão aqui é de vontade política, porque se se quer penalizar o enriquecimento injustificado, bom, adote-se um sistema, que é possível e que o direito comparado nos concede, que é justamente a de não violar a presunção de inocência, de aplicação a quem tem funções públicas, de serviço público e aos exatores orçamentais.
A verdade é que, depois da recente decisão do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, as autoridades competentes nem sequer podem ver-se alertadas para estranhas discrepâncias entre o que se possui e o que se declara, de molde a começarem, a partir daí, a tentar deslindar se, porventura, existirá algo de ilícito na situação. É uma velha sina da nossa III República. Por isto mesmo escolhi hoje o título deste texto.
SEDENTOS DE PODER
Com a mais plena razão, o chefe da diplomacia russa veio dizer-nos que se vive, por via da política norte-americana, um autêntico clima de russofobia ao nível dos políticos norte-americanos.
Como muito bem referiu, é doloroso deixar de ser-se o dono do mundo, como aconteceu aos sempre beligerantes Estados Unidos. E apontou a aproximação da infraestrutura da Aliança Atlântica em relação às fronteiras da Rússia, o fornecimento pelos Estados Unidos à aviação aliada de armamento pesado, ou ainda o escudo antimísseis, seja na sua versão europeia como asiática.
O que Lavrov não chegou a explicitar é que os Estados Unidos, mais uma vez pela mão dos democratas – foram sempre eles que atiraram os Estados Unidos para a guerra –, procuram criar uma guerra com a Rússia. Uma guerra de que esperam poder tirar vantagens, mas que talvez permitisse, por igual, limitar a Igreja Ortodoxa Russa em face da Igreja Católica. Um problema muitíssimo antigo, sobre que convém não esquecer a visita de Obama a Francisco.
BOCA E VERDADE
Sem estranheza, num destes dias, Angela Merkel, criticando o que designou por antiamericanismo dos empresários alemães, lá acabou por reconhecer que se a conversa fosse sobre um acordo correspondente com a Rússia, o Governo Alemão não teria nem metade das críticas que ouviu com o caso dos americanos. É tempo de Angela perceber que os seus empresários têm a mais cabal razão, o que se percebe muito bem em Portugal, depois da pata na poça com o caso Kristalina...
NA LUA
No entretanto, a Lituânia vive agora preocupada com os exercícios militares russos! Não deixa de ser espantoso, em face da muito antiga colocação de material militar pesado norte-americano no seu território e depois de se terem dado a entrar para a OTAN! Mas não é verdade que quem semeia ventos colhe – ou pode colher – tempestades? Vivem na Lua!
QUEM DÁ MAIS?
Nas feiras, era eu pequenote, costumava-se como que leiloar este ou aquele produto, com quem vendia a gritar: quem dá mais? E assim estou eu agora, mas sem ser leiloeiro: quem prossegue com a garantia agora dada pela Coreia do Norte, assegurando que não será o primeiro a usar armas nucleares?
Sabe-se, e já desde o tempo da grande estratégia da URSS, que esta foi, quase sempre, a postura desse Estado. Assim acontece hoje também com a Rússia, ou com a China, a Índia e o Paquistão. Talvez mesmo Israel. Mas com os Estados Unidos a postura foi sempre a inversa, nunca garantindo que não seria o primeiro a disparar armas nucleares. Uma postura muito antiga, que teve o seu auge no tempo do louco Curis Lemay e está agora a deixar surgir um novo pico probabilístico. Posturas como a de agora, da Coreia do Norte, já seriam ouro sobre azul para a futura liderança de Guterres nas Nações Unidas. Mas, quem dá mais?
A VERDADE DESDE SEMPRE CONHECIIDA
Mark Pfeifle, que foi assessor de segurança nacional dos Estados Unidos, referindo-se à Ucrânia, salientou, com grande assertividade, que os problemas deste país são uma combinação de subornos, roubos, corrupção oficial e até assassinatos. Veja bem, caro leitor, como uma tal realidade merece um pleno fechar de olhos do Governo dos Estados Unidos. E percebe agora quem realmente derrubou o tal avião malaio? Lembra-se do que sempre escrevi sobre o tema? Difícil seria não perceber o que esteve ali em jogo...
FALAR PARA A ACEFALIA ALINHADA OCIDENTAL
No meio de toda esta barafunda, em grande medida apoiada e fomentada pelas agências dos Estados Unidos, estes fingem acreditar que a Rússia colocou na região de Kaliningrado mísseis Iskander-M. E deve ser verdade. O que já não referem é a colocação de material militar da OTAN e dos Estados Unidos a poucos quilómetros da fronteira russa.
Como se vê, os Estados Unidos acham que a Rússia não pode fazer o que eles fazem e sempre fizeram por quase todo o mundo. Uma fortíssima manifestação de democracia e dos limites tomados por Obama para o Direito Internacional Público: l’État c’est moi et l’Amérique.
À ESPERA DE GUTERRES
No Conselho de Segurança das Nações Unidas sucedem-se as propostas de resolução, as suas recusas e os vetos das mesmas. Claro está que, com Guterres à frente do Secretariado tudo será diferente. E logo a começar pela solução do caso que envolve, desde há décadas, Israel e os palestinianos. Veremos, por aqui, se Guterres será, de facto, outra loiça política neste tipo de refeições. O que acha o leitor?
A verdade é que este caso da Síria comporta uma solução simples e fácil, mas que os Estados Unidos não aceitam: reconhecer a soberania da Síria, retirar os rebeldes de Aleppo, colocar no local uma força de interposição constituída, paritariamente, por russos e norte-americanos, operar um levantamento eleitoral, uma Assembleia Constituinte e eleições no prazo de dois anos, tudo com uma amnistia geral para o que possa ter tido lugar antes. A paz surgiria em pouco mais de um dia e uma razoável democracia em cerca de dois anos e pouco.
Infelizmente, para a grande estratégia dos Estados Unidos isto é uma solução inaceitável, porque o seu objetivo é colocar no poder da Síria mais um fantoche ao seu serviço, assim operando mais uns passinhos no cerco que vêm operando sobre a Rússia desde o Nobel da Paz, Gorbachev, o idiota útil.
DESÇAMOS UM POUCO PARA SUL
Se o fizermos, lá chegaremos ao Iémen, cuja capital se viu atingida por, no mínimo, uma explosão de rara violência. Desta vez, os rumores logo surgidos foram os de ter tudo sido orquestrado pelos Estados Unidos, porventura por interposta mão. E se é verdade que desde há mais de um ano o Iémen vive uma guerra civil, já com mais de dez mil mortos, isso já não faz a peninha dos críticos, dos políticos e dos jornalistas ocidentais.
Ao mesmo tempo, também um sofisticado navio militar dos Estados Unidos foi atacado num porto do Iémen, com mais de vinte mortos e um incêndio na metade de vante do navio. Diz-se que ficou reduzido à impotência operacional. Nas nossas televisões, graças à liberdade de informar, nem uma notícia e muito menos imagens...
E CONDENADOS?
O Papa Francisco, há já uns dias, pediu às Conferências Episcopais nacionais para celebrarem um dia de oração pelas vítimas de abuso sexual por parte do clero. É muito interessante e oportuno, mas é-o ainda mais levar a julgamento os casos entretanto descobertos. A verdade é que pouco se conhece de tal solução.
É um tema que me justifica colocar ao leitor esta pergunta: em que pé está aquele caso de certo padre do Seminário Menor do Fundão? Retenho de memória que esse nosso concidadão foi condenado, em primeira instância, a dez anos de prisão, sendo plausível que tenha apresentado recurso da sentença. Mas que é feito do resultado de todo este caso? Será que alguém poderá ajudar-me no esclarecimento? Fico à espera.
O DESASTRE DA GOVERNAÇÃO OBAMA E O FUTURO
Fui um dos que acreditei, em mui boa media, nas vantagens da chegada de Obama ao poder. A verdade, porém, é que a sua intervenção política se saldou num fracasso. Sobretudo, no plano da paz mundial, mas também no plano interno do seu país.
Tal como neste sábado tão bem referiu Francisco Seixas da Costa, o mundo que ele deixa está incomensuravelmente pior que o que ele recebeu. A guerra está por todo o lado, sendo conhecida a enorme responsabilidade dos Estados Unidos por uma tal situação. É, indiscutivelmente, uma histórica sina dos presidentes democratas.
Internamente, não resolveu o caso de Guantánamo, não resolveu o caso das armas, não impediu o crescimento veloz e intenso da violência entre americanos, deixou que regressasse, em força, o racismo, não resolveu o histórico caso da ausência de cuidados de saúde legítimos e naturais para todos os norte-americanos e viu crescer a pobreza em cerca de doze pontos percentuais. Não custa, pois, perceber o que virá a dar-se se Hillary Clinton lhe vier a suceder. Seria, até, dolorosamente irónico que uma mulher do Partido Democrata viesse a arrastar o mundo para um novo conflito mundial, desta vez, quase com toda a certeza, já com a utilização armas nucleares. A verdade é que Hitler também foi eleito.