PCP em Trás-os-Montes: “é urgente implementar políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do país".

Terminaram as Jornadas Parlamentares do PCP em Trás-os-Montes. No inicio desta semana a bancada parlamentar do partido veio até à região para colocar em discussão o problemas das assimetrias e do desenvolvimento regional, que constitui um dos principais entraves da actualidade ao desenvolvimento equilibrado e homogéneo do país. 

PCP em Trás-os-Montes: “é urgente implementar políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do país".

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Durante dois dias, segunda e terça-feira, os deputados comunistas visitaram diversas instituições regionais e inteiraram-se dos gravíssimos problemas com que se debate a região de Trás-os-Montes e Alto Douro que , aliás, também são extensivos a toda a faixa do interior, mais recentemente designados como territórios de baixa densidade, devido aos processos de despovoamento por que estão a passar desde há algumas décadas.

A pequena aldeia de Tourencinho, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, foi escolhida pelos comunistas como um exemplo perfeito de gestão dos baldios por parte dos compartes.

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Segundo o PCP, Tourencinho é um bom exemplo de como a recente lei dos baldios aprovada por PSD e CDS pode prejudicar esta realidade de gestão territorial tão típica do interior e que tem reflexos positivos directos na vida da comunidade. O PCP defende, por isso, que os compartes não podem ficar prejudicados por essa iniciativa legislativa do anterior governo de direita.

O partido reivindica as alterações necessárias à legislação vigente para que os compartes não percam os terrenos para as juntas de freguesias. Segundo defendem, os baldios de compartes não são nem devem ser propriedade pública, mas sim propriedade comunitária, e como tal deve continuar a ser gerida sem interferências. O partido vai propor alterações profundas ao regime dos baldios aprovado pela anterior maioria PSD/CDS e conta já com o apoio do PS.

Nestas jornadas, os comunistas também defenderam o estabelecimento do horário semanal de trabalho de 35 horas de trabalho para todos, incluindo o setor privado, e a reposição de freguesias extintas pela reforma administrativa do anterior executivo PSD/CDS-PP .

João Oliveira , líder da bancada parlamentar do PCP, anunciou uma interpelação direta ao Governo socialista no parlamento sobre as assimetrias e desenvolvimento regional.

O deputado salientou, citado pela Agência Lusa, que "o objetivo é, de facto, interpelar o Governo relativamente às questões das assimetrias regionais e políticas que é necessário concretizar para dar resposta aos problemas. É um debate especial, do ponto de vista parlamentar. Pretendemos, com a utilização desse mecanismo especial, da interpelação ao Governo, dar destaque à necessidade de discutir estas questões", adiantou.

De Trás-os-Montes os comunistas saem com a noção muito clara que é necessário uma "política geral, centrada nos problemas das assimetrias regionais, desertificação e despovoamento do território", sendo certo, afirmam, que também é urgente implementar "políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do país".