Corrida para a frente

|Hélio Bernardo Lopes|

Como seria de esperar, o caso dos Papeis da Mossack Fonseca deu em praticamente nada. E, em boa verdade, teria de ser assim, porque a realidade ora noticiada em profusão era conhecida desde há muito. Não era noticiada com a presente aparência de realidade forte, mas sempre seria elementar perceber que as offshores teriam de servir para o que agora se noticia. Por isso elas foram criadas e mantidas, quase sem um protesto.

Perante estas evidências, também se compreende que não poderia agora ir ser posto um fim nas offshores. No lugar de serem pura e simplesmente proibidas, o que os políticos vão fazer é supostamente apertá-las, digamos assim. Mas claro que se percebe que tudo não passa de uma fuga para a frente, porque a serventia que sempre tiveram irá manter-se.

A notícia de que quase uma centena de países passará a receber automaticamente informação dessas offshores é simples fachada, porque quem as comanda só fornece o que quiser e sobre quem muito bem entender. Se já com a situação das apregoadas listas VIP em matéria financeira em Portugal é o que se noticia, e sempre sem resultados dignos de registo, imagina-se facilmente no que irá dar o resultado desta corrida para a frente, a fim de manter as offshores.

Acontece que se começa já a perceber que existe um mecanismo para pôr fim a possíveis riscos para os visados nos Papeis da Mossack Fonseca: simplesmente negar a propriedade de tais bens, porque tudo passará a estar ao encargo das autoridades nacionais, sem que, quase com toda a certeza, se chegue a um resultado final. Se o jornalista diz frito, o visado diz assado. A vida, naturalmente, continua a correr.

O que este caso dos Papeis da Mossack Fonseca veio mostrar – foi o realmente importante – é que o designado Estado de Direito simplesmente deixou de existir. Está explícito no papel e nas leis, mas o seu funcionamento depende de quem o faça realmente funcionar. E isto depende das pessoas. Num tempo sem moral, com o Estado definhado e desprestigiado, este acaba por ser tomado, em boa medida, pelas quadrilhas que geraram a tal rede referida pela Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal. Uma realidade que, com cambiantes, está por todo o lado.