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| |Hélio Bernardo Lopes| |
Um estudo muito recente, oriundo de uma entidade acreditada internacionalmente, veio salientar que o referido combate se encontra, em Portugal, a anos-luz de poder ser considerado uma realidade. E, como se sabe bem, o número de concidadãos condenados por corrupção, em Portugal, é verdadeiramente ínfimo.
Objetivamente, os nossos detentores de soberania pouco se preocupam com esta realidade. Basta ter presente o dever de certos concidadãos de prestarem contas ao Tribunal Constitucional, ao mesmo tempo que nada de sancionatório está previsto para o caso dessa norma não ser cumprida. Mesmo em casos que não dizem respeito a corrupção, como se dá com o serviço a prestar por Maria Luís Albuquerque a certa empresa estrangeira, mas que comportam uma situação com riscos diversos, a verdade é que tudo acaba por seguir em frente, depois um vasto e lógico alarido, embora sem repercussões. E mesmo agora, quando o grupo parlamentar do PCP se prepara para apresentar proposta de legislação que evite casos deste tipo, o que já se consta é que PSD, PS e CDS/PP poderão vir a recusar tal legislação.
Tem sido erradamente argumentado, por vezes, que, num dia destes, não haverá quem esteja na disposição de desempenhar cargos públicos. É, porém, um argumento sem lógica, porque o próprio Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com elevadíssima probabilidade, auferiria proventos imensamente maiores como jurisconsulto, comentador e académico que como Presidente da República, o que não o impediu de deixar tudo aquilo para exercer o seu atual cargo político.
Mas podíamos, por igual, citar os casos dos restantes candidatos ao Presidente da República, nestas mais recentes eleições, em geral sem grandes apoios e tendo de custear boa parte dos gastos do seu bolso. A verdade é que, sabendo – excetua-se o académico António Sampaio da Nóvoa – que nunca viriam a ganhar tais eleições, nem por isso deixaram de se empenhar, e com custos, na corrida presidencial.
Voltando agora ao combate à corrupção, a grande verdade é que a política vive hoje subordinada aos grandes interesses do jogo financeiro. E neste jogo, como se vem vendo, um pouco por todo o mundo, quase vale já tudo. Se é verdade que sempre existiu corrupção, e por toda a parte, o que ainda o é mais é que o atual modelo de organização das sociedades e do mundo constitui um autêntico convite à entrada nos mecanismos da corrupção. E é por se reconhecer tal realidade que o poder político pouco ou nada faz de verdadeiramente eficaz no domínio do combate à corrupção. É um lamentável sinal do tempo que passa e do que por aí continuará a chegar.