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| |Hélio Bernardo Lopes| |
Dois pontos houve, porém, que suscitaram uma polémica que entendo não fazer sentido, e que é o que se prende com a possibilidade do Presidente da República não dar posse a um Governo que não reúna condições seguras de estabilidade, e também o de, com esta sua mais recente intervenção ter dado, mais uma vez, o seu apoio ao atual Governo de Pedro Passos Coelho. Vejamos estes dois pontos.
Quanto ao primeiro tema de polémica, de facto o Presidente Cavaco Silva nunca referiu até hoje que não dará posse a um Governo minoritário. Mormente nesta sua intervenção. Por isso assaca aos partidos a responsabilidade exclusiva de responder ao que entende estar em jogo. E aqui sim, pode levantar-se a dúvida sobre se deveria ter lugar todo aquele completamente inútil conjunto de considerações, ou se bastaria um comunicado do Presidente Cavaco Silva, anunciando a data das eleições e a importância de os portugueses a utilizarem.
Mas os partidos da oposição, se acaso acham que o Presidente Cavaco Silva poderá ter ameaçado não dar posse, nos termos desde sempre praticados há décadas, ao Governo saído destas eleições, seria útil que pedissem ao Tribunal Constitucional uma aclaração do texto constitucional neste domínio. Dentro da lógica da razão de existir um Tribunal Constitucional, uma tal iniciativa parece-me da maior naturalidade.
Quanto ao segundo ponto, a verdade é que, ao dramatizar tanto a situação, o que o Presidente Cavaco Silva poderá ter feito ainda é reconhecer que a estabilidade da nossa comunidade nacional poderá estar longe de estar assegurada, o que só pode derivar das insuficiências criadas nestes quatro anos da governação de Pedro Passos Coelho.
Enfim, teremos de ir esperando pelo resultado eleitoral, sendo de todo desejável que o Presidente Cavaco Silva tenha a noção da perda de prestígio político que hoje o atinge e que, por isso mesmo, o melhor é evitar o uso da palavra tanto quanto possível, porque todos se servem do que vai dizendo parar criar ainda mais confusão.