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| |Hélio Bernardo Lopes| |
E esses deverão estar fascinados, porque a série em causa mostra imensa coisa que realmente tem lugar na vida das sociedades, mesmo daquelas onde está presente o dito Estado Democrático de Direito, hoje quase uma simples frase ritualística de reduzido valor substantivo.
Ora, num destes dias, o competente tribunal francês veio validar as escutas telefónicas em que Nicolas Sarkozy foi escutado a conversar com o seu advogado sobre uma estratégia destinada a obter informação confidencial relativa a um processo judicial em que se encontrava envolvido. Nessa conversa Sarkozy sugeria a promoção de certo alto magistrado para um apetecível lugar no Mónaco, a ter lugar em troca de informações essenciais e que eram de grande utilidade.
Claro está que Sarkozy nega esta interpretação da referida conversa, agarrando-se à falta de validade jurídica da escuta e, logo, do seu conteúdo. E o que estava em causa, ao final de tudo, era o tal alegado caso de financiamento ilegal de Khadafi – parece que por diversas vezes – a uma das suas campanhas presidenciais. No fundo, o que valeu ao dirigente líbio o desfecho final da sua vida, que o mundo pôde ver, quase em direto.
De molde que surge a questão: terá este alegado crime um castigo? É uma pergunta pertinente, mormente depois de se ter tido a oportunidade dourada de poder ver o funcionamento do ambiente judiciário francês na tal séria acima referida. E já agora, convém também recordar as ameaças e as pressões que se vêm fazendo sentir sobre o juiz português, Carlos Alexandre, que tem tido a coragem de andar para diante, independentemente dos casos em causa, e sejam os visados quem forem. O verdadeiro Estado Democrático de Direito, para mais nestes tempos e vitória neoliberal e globalizante, é uma chatice, com a dita democracia já reduzida a um conjunto de técnicas de levar à certa...