A rede

|Hélio Bernardo Lopes|

Sem grande admiração foi como tenho vindo a acompanhar as reações bem pensantes ao redor da ideia de Joana Marques Vidal, sobre a existência de uma rede que se vem suportando nas estruturas do Estado, delas tentando – e conseguindo – um fantástico enriquecimento ilícito ou benefícios assaz particulares.

Não tenho um infinitésimo de dúvida sobre que a generalidade dos portugueses de pronto concordou com as considerações da Procuradora-Geral da República, percebendo muitíssimo bem o alcance e significado das mesmas. Muito ao contrário, pois, das mais que esperadas reações dos nossos concidadãos (supostamente) bem pensantes.

Como se torna evidente, a noção de rede referida por Joana Marques Vidal não é a de uma estrutura fechada, com uma hierarquia bem definida, e meramente singular. Essa rede, que realmente existe, é uma estrutura plenamente aberta, constituída por concidadãos que servem diretamente o Estado e de outros que vivem, indiretamente, das facilidades conseguidas junto deste.

A rede apontada por Joana Marques Vidal é, por igual, uma estrutura dinâmica, que começou por se desenvolver de fora para dentro das estruturas do Estado, atingindo um ponto de equilíbrio e passando, a partir de certo momento, a ser condicionada a partir de servidores do próprio Estado. Tal como já hoje se reconhece nos Estados Unidos com a DEA e o seu combate ao tráfico e consumo de estupefacientes, esta estrutura norte-americana tem vindo a abrir brechas e a ser penetrada pela grande criminalidade organizada transnacional.

O mesmo se dá com a tal rede referida pela Procuradora-Geral da República: teve o seu início, fruto, naturalmente, do maior grau de liberdade concedido por um Estado democrático, sofreu um grande incremento com a livre circulação de pessoas e bens no espaço europeu, acabando as estruturas do Estado por ser penetradas por gente do ambiente criminoso. Quem tiver acompanhado a recente série EL PRINCIPE, na RTP 2, terá percebido o que sempre se acolita por detrás das estruturas oficiais e se constitui, de facto, numa estrutura dinâmica.

Por tudo isto, a tal rede referida por Joana Marques Vidal nunca poderia ser por si definida com a precisão que os nossos bem pensantes logo vieram solicitar. Dessa rede, por exemplo, fizeram parte os nossos corrompidos no caso dos submarinos. Sabe-se ser esta a realidade, mas, por razões diversas, tudo ficou em águas de bacalhau.

Em síntese: tal rede é uma estrutura humanamente muito ampla, atuando sobre as estruturas do Estado, plenamente aberta, dinâmica – adapta-se à realidade social evolutiva – e com eficácia a nível interno e internacional. Um dado, porém, é certo: com a estrutura atual do Direito Português, e com o pensamento que lhe subjaz, nunca serão possíveis resultados muito fortes.