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| |Hélio Bernardo Lopes| |
De um modo imensamente geral, discordo de quase tudo o que escreveu Pedro Marques Lopes, pelo que me determinei a elaborar o presente texto, intitulando-o, DESINTERESSADOS.
A dado passo, Pedro Marques Lopes salienta que o impressiona a forma como certo comentário do juiz Carlos Alexandre não causou um tumulto na comunidade. Creio que terá sido este facto que o levou a escolher o título do seu texto. Se assim foi, a minha explicação para a ausência de tumulto foi o que determinou o título deste meu texto: DESINTERESSADOS.
De facto, a esmagadora maioria dos portugueses não liga rigorosamente nada ao que se está a passar com José Sócrates. Nem sequer sabe o nome do ex-Diretor-Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Nem o do anterior nem o do atual. O grande e verdadeiro problema dos portugueses tem um nome: quer viver com dignidade. Infelizmente, os portugueses nada ligam à política. Nunca ligaram. Quem já viveu sessenta e sete anos e sempre se interessou pela vida política, interna e internacional, sabe que é esta a realidade. Os portugueses não querem chatices. Pode surgir um qualquer SYRIZA em Espanha, ou em Itália, até em França, mas nunca em Portugal.
Simplesmente, logo ao início, Pedro Marques Lopes expõe uma notícia que veio informar-nos que o juiz, depois do procurador Rosário Teixeira ter pedido a prisão preventiva, afirmou que esta medida de coação, a pecar, não era por excesso. Ora bem, a frase está longe de ser feliz, mas apenas constitui um reforço à ideia de que a prisão preventiva era lógica de ser pedida e aplicada. De resto, a notícia não refere se também estava presente, como parece lógico, o causídico João Araújo e o seu colega. Porque se estavam, é natural que tenham discordado da proposta do procurador. A ser assim – custa imaginar ser outro o cenário –, o juiz Carlos Alexandre deitou mão daquela frase – pouco feliz –, mas para salientar que a proposta do procurador era aceitável.
Como se torna facilmente evidente, Carlos Alexandre não estava a pensar em chicotadas, mas até poderia imaginar mais limitações ao nível dos contactos suscetíveis de serem mantidos por José Sócrates. É que a pena de prisão preventiva não é o grau máximo das medidas de coação, porque pode igualmente ser acompanhada de mais medidas limitativas do grau de liberdade de quem está detido preventivamente.
O juiz de instrução criminal – este ou outro – nem é autómato, tratando com uma ciência exata nos casos que lhe são apresentados, nem advogado do arguido. O juiz defende as liberdades, os direitos e as garantias do arguido face à arbitrariedade de quem investiga, e estipula a medida de coação que entenda como estando dentro da legislação em vigor, mas também em face do que está em jogo no processo e dos riscos de se falhar na investigação, mormente por se interferir no seu desenrolar.
Em contrapartida, é minha opinião que o Juiz Carlos Alexandre, a ser verdadeira a notícia, não deveria ter tratado José Sócrates por José Pinto de Sousa, uma vez que esse não é o seu nome nacionalmente corrente, sendo que até Alberto João Jardim, sempre que pretendia brincar, chamava José Sócrates de Engenheiro Pinto de Sousa. De resto, para a ideia que tenho de José Sócrates – e é boa –, este é o tipo de questão de valor nulo. Não creio estar errado se concluir que Macário Correia não continua hoje perturbado por Jorge Sampaio o ter tratado, num debate, por Engenheiro Correia.
Por fim, o início: os portugueses, nos dias que passam, vivem a anos-luz do caso que envolve José Sócrates. O grande e central problema dos portugueses é só um: viver com dignidade humana e não na miséria que se conhece e que o recente relatório do Instituto Nacional de Estatística veio confirmar.