No âmbito da mesma iniciativa realizar-se-á no dia 20 as Jornadas “O Direito e a Interioridade: coesão territorial e relações transfronteiriças” onde estarão presentes Jorge Duarte Pinheiro Presidente do Observatório do Direito da Interioridade, Adriano Moreira, Duarte Nogueira, João Miranda, entre outros especialistas em questões da coesão territorial.
Será ainda assinado um protocolo de colaboração institucional entre o Município de Bragança e a Faculdade de Direito de Lisboa.
Jornadas “O Direito e a Interioridade: coesão territorial e relações transfronteiriças”
15h00 - Abertura Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Dr. Hernâni Dinis Venâncio Dias Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Jorge Duarte Pinheiro Presidente do Observatório do Direito da Interioridade, Eng. António Jorge Nunes Assinatura do Protocolo de Colaboração entre o Município de Bragança e a Faculdade de Direito de Lisboa.
15h45 - A Coesão Territorial e as Relações Transfronteiriças Moderador: Prof. Doutor Duarte Nogueira
16h00 - O Princípio da coesão territorial, Prof. Doutor João Miranda
16h15 - Os contratos interadministrativos transnacionais, Prof.ª Doutora Alexandra Leitão
16h30 - As relações transfronteiriças e a mediação de conflitos, Prof. Doutor Domingos Farinho
16h45 - As relações transfronteiriças nas políticas públicas de saúde, Prof.ª Doutora Luísa Duarte
17h00 - Debate
17h30 - Encerramento O Observatório do Direito da interioridade na ligação entre a investigação jurídica da interioridade e a ação autárquica no interior do País, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto
