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| |Hélio Bernardo Lopes| |
Mas não foi o tema de fundo desse programa que me fez escrever o presente texto, antes algumas das considerações ali produzidas por João Soares. Analisemo-las.
Em primeiro lugar, João Soares, como sempre defendeu, á absolutamente contra todo o tipo de escutas a conversas entre pessoas, mesmo que autorizadas por um juiz competente e nos termos da legislação publicada. E está no seu mais pleno direito, embora o utilize completamente à revelia de um ínfimo de lógica.
Nós vivemos hoje num mundo onde as conversas entre pessoas ocorrem aos milhares por unidade de tempo, e mesmo que esta seja pequena. Sabemos que é esta a realidade. E conhecemos também que as mil e uma facilidades concedidas pelos Estados em ordem a facilitar todo o tipo de negócios – supõem-se sempre legais – constituem um objetivo convite à prática da criminalidade, em geral organizada e transnacional.
Por tudo isto, a posição de João Soares é completamente assumida à revelia da mais evidente realidade. Se a criminalidade económica e financeira já atingiu a dimensão fantástica que se conhece por toda a parte, imagina-se facilmente o que seria uma sociedade como a portuguesa sem as autoridades poderem recorrer a escutas de gente suspeita...
Em segundo lugar, a referência de João Soares às escutas da DGS em 24 de Abril de 1974: cinquenta, ao que lhe terão dito. De facto, esse número seria desta grandeza, talvez um pouquinho maior, mas só em Lisboa. Através da rede dos TLP, a DGS dispunha também de algumas dezenas de linhas para operar escutas no Porto. Mas não lhe era fácil – raramente acontecia – operar escutas através da rede dos CTT, no resto do País, dado que o agente da DGS teria de estar presente na mesa da estação em causa, ficando logo tudo a descoberto.
O interessante, aqui, é ouvir de João Soares o reconhecimento de que, neste domínio da escuta telefónica, se foi imensamente mais longe. Em sua opinião, para pior. E foi até mais longe, reconhecendo que a DGS cumpria, rigorosamente, a legislação relativa a prisão preventiva sem culpa formada. Já lá vão quarenta anos, hoje com os portugueses sem futuro, na miséria, vendo-se obrigados a emigrar, embora com a tal dita democracia. Talvez por isso Salazar tenha vencido o tal concurso d’O MAIOR PORTUGUÊS DE SEMPRE.
E, em terceiro lugar, aquela sua admiração pelo facto de nunca poder ter lugar, neste caso que envolve José Sócrates, o perigo de fuga. Sem um mínimo de admiração, não referiu a perturbação do inquérito, que será uma hipótese muito mais verosímil, para quem nada souber, que o perigo de fuga.
Enfim, foi uma noite interessante, sobretudo porque, afinal, o espírito legalista do tempo da II República era muito elevado. Não existia a democracia, nem os partidos, mas estava presente a tortura, que os nossos polícias aprenderam nos seus cursos com a CIA e o FBI, e que Obama já reconheceu ter também lugar nos Estados Unidos de hoje. E então em matéria de racismo, bom, a verdade é que o tempo está a voltar para trás nos Estados Unidos. Tudo está em saber o nome da cidade onde um novo preto será abatido pela polícia norte-americana nesta semana. E têm a democracia!