Ter-me-ei enganado?

Hélio Bernardo Lopes
Escreve diariamente

Talvez. Sem ter lido o acórdão do Tribunal Constitucional – vou lê-lo em diagonal e rapidamente –, é possível que as minhas previsões pessimistas dos últimos dias se não tenham verificado. Uma das primeiras notícias de ontem sobre o tema dizia que o referido acórdão nem era uma luz verde, nem um sinal vermelho à atual Maioria-Governo-Presidente. Quem sabe? Temos que esperar.

O Tribunal Constitucional declarou como inconstitucional a Contribuição de Sustentabilidade, que iria manter-se duradouramente. Além do mais, esta medida nada tinha de reforma estrutural, como sempre se tornou claro. Essa tentativa de a tomar como tal apenas derivava de ser duradoura.

Em contrapartida, a reposição dos cortes salariais que tinham surgido com José Sócrates, estabelecendo uma redução de 3,5% a 10% para quem recebesse um salário bruto acima de 1500 euros, foi aceite para este ano, sendo que em 2015 os salários terão de ser acrescidos em 20% e a partir de 2016 pagos na íntegra. Há aqui, de facto, uma clarificação.

Por fim, os juízes resolveram não se pronunciar ainda sobre as pensões, ao redor da nova fórmula de cálculo, por entenderem que não dispunham de elementos suficientes para tomar uma fundamentada decisão. Impõe-se, pois, que os deputados corajosos estejam atentos à referida fórmula, porque a mesma acabará sempre por empobrecer, ainda mais, os reformados. Se necessário, não devem hesitar em pedir a inconstitucionalidade dos diplomas em causa.

No fundo, trata-se de decisões desagradáveis para a atual Maioria-Governo-Presidente, mas que não fazem luzir o olhar dos cidadãos, em geral. É uma espécie de derrota da atual Maioria-Governo-Presidente, mas que se consubstancia – aqui sim – numa vitória agridoce para os cidadãos, em geral. Vamos agora esperar pelo novo número de pinote que o Governo irá adotar.