Vai uma cavaquice?

Hélio Bernardo Lopes
Escreve diariamente

Há uns dois dias, depois de se ter tomado conhecimento oficial do que já havia sido decidido pelos que comandam a União Europeia sobre a saída de Portugal da intervenção formal da Tróyka, a nós trazida pelo PS, PSD e CDS/PP, mas muito defendida e aplaudida por estes dois últimos partidos, e depois de Sócrates tudo ter feito para que tal se não desse, o Presidente Cavaco Silva escreveu na sua página do Facebook algumas palavras sobre o tema em causa.

De um modo simplista – este, usado aqui por mim –, o Presidente Cavaco Silva perguntava o que iriam agora dizer os que, há um tempo atrás, punham a hipótese de poder vir a ter lugar um outro resgate. Ora, ontem mesmo, surgiu uma passagem de certa intervenção presidencial, onde a mesma hipótese era colocada. Embora, como pude confirmar, mais distante do que o tempo referido pelo Presidente Cavaco Silva ao redor dos por si ora referidos.

Acontece que esta recente intervenção do Presidente Cavaco Silva na sua página do Facebook surgiu na véspera da notícia sobre a nova situação do segredo bancário na Suíça. Finalmente, após laboriosas exigências e ainda mais luta por parte de Estados diversos do Mundo, a Suíça aceitou o acordo para a troca de informações bancárias sedeadas na Suíça com os países da OCDE. É, pois, o fim do segredo bancário mais famoso da História da Banca. Sempre a Banca... E já agora, não deixo de colocar esta minha dúvida: ir-se-á dar o mesmo com o Banco do Vaticano?

Nos termos ora acordados, a Suíça passará a efetuar a troca automática de informações bancárias, para fins fiscais, com os outros membros da OCDE. E, embora tal sistema apenas entre em vigor em 2017, tal recente decisão constitui um importante avanço – em princípio, claro está – na luta contra a fuga às obrigações fiscais de cidadãos os mais diversos perante os seus Estados e concidadãos cumpridores.

Nos termos ora aprovados, todas as informações relevantes sobre contas bancárias, dividendos, rendimentos de juros e de vendas, serão objeto da troca de informações entre as administrações fiscais dos países da OCDE. Deste modo, a Suíça é agora o quinquagésimo oitavo Estado do Mundo a subscrever a CONVENÇÃO MULTILATERAL DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA MÚTUA no domínio fiscal.

Se eu tivesse página no Facebook, seria agora o momento de questionar os mil e um concidadãos ligados às atividades bancária, financeira e económica, a propósito das posições desde sempre assumidas ao redor da cooperação da banca com as autoridades judiciárias no domínio da grande criminalidade económica e financeira: então e agora, o que têm a dizer os que sempre defenderam o segredo bancário como algo semelhante a uma confissão de tipo religioso?

Por fim, uma notinha: cuidado com as novas tecnologias e com o que já se viu sobre bancos insulares e balcões virtuais, bem como com a possibilidade de se terem concidadãos bem reais, mas inexistentes... Há que usar a imaginação e não esquecer o que recentemente aconteceu com os ataques à nossa Procuradoria-Geral da República, ou com as máquinas usadas em certos estabelecimentos comerciais... E já agora: não agora o tempo de iniciar uma luta aberta contra a existência de paraísos fiscais e quejandas práticas?