Descrevendo passo-a-passo todo o processo de elaboração e apresentação de planos de pagamentos pela via judicial, este trabalho pioneiro irá ser útil quer às famílias necessitadas de encontrar uma solução definitiva para os seus problemas de sobre-endividamento, quer aos profissionais de Direito que pretendem gerir processos desta natureza de forma completamente autónoma.
Sobre o livro:
Dividido em três volumes e acompanhado de acesso a um simulador online, este trabalho constitui uma ferramenta de trabalho sem paralelo no mercado livreiro nacional.
O primeiro volume descreve detalhadamente todo o processo subjacente à problemática dos planos de reestruturação de dívidas: o apoio psicológico ao sobre-endividado, a análise da viabilidade de apresentação de um plano de pagamentos, a elaboração do plano propriamente dito, as minutas e documentação necessárias e a descrição das várias etapas do processo judicial, incluindo as melhores estratégias negociais a adotar junto dos credores. A exposição dos vários temas é acompanhada por um vasto número de exemplos, estudos de caso e minutas suscetíveis de permitir adaptações a cada situação específica.
O segundo volume é uma compilação de respostas às perguntas mais frequentes no âmbito dos processos de insolvência pessoal com apresentação de planos de pagamentos. Trata-se de respostas padronizadas a questões tais como a referente às vantagens dos planos de pagamentos judiciais, ou a de saber se existem condições para propor um plano de pagamentos.
O terceiro volume traduz-se por uma checklist cujo preenchimento, ao longo do processo de reestruturação judicial das dívidas, garante que nenhum aspeto relevante fica de fora. Aspeto absolutamente inovador é o simulador online. Esta ferramenta permite analisar uma infinidade de soluções alternativas, supondo diferentes taxas de juro, percentagens de perdão de dívida, prazos de diferimento, prazos de carência de capital e prazos totais. A flexibilidade do simulador permite,
ainda, pressupor diferentes condições (i.e. taxas de juro, percentagens de perdão de dívida e prazos) para as diferentes dívidas, bastando ao utilizador assinalar as opções pretendidas. Permite-se, também, o preenchimento automático do plano de pagamentos a apresentar aos credores, sem qualquer esforço adicional.
Sobre o autor:
Valério M. Fonseca é licenciado em Economia pela Universidade de Évora, pós-graduado em Métodos Quantitativos Aplicados à Economia pela Universidade do Minho, mestre em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade da Extremadura (Espanha) e doutorando em Economia nesta última instituição. É docente do ensino superior desde 1997, tendo lecionado até à data cerca de trinta disciplinas diferentes das áreas da Economia, dos Métodos Quantitativos, da Gestão e das Finanças.
Estando agora mais concentrado na sua carreira académica, Valério M. Fonseca entendeu que era altura de “passar o testemunho”, sistematizando os seus conhecimentos e experiência na matéria. O resultado final é este conjunto de recursos que permite a qualquer interessado – em particular da área do Direito – dominar, de forma plena e autónoma, esta temática de grande relevância e atualidade na sociedade portuguesa.
Nascido em Angola em 1972, o autor reparte o seu tempo pelas cidades do Porto e de Viana do Castelo, onde trabalha, de Lisboa, Évora e Portimão, onde tem família, e de Badajoz, em Espanha, onde termina os seus estudos de doutoramento.
Ficha do livro:
Titulo: “Gestão do Sobre-endividamento: Como Resolver o Problema” (3 volumes)
Autor: Valério M. Fonseca
Editora: edição de autor
ISBN: 978-989-20-4537-5
Nº páginas (formato A4): 88 pp. (volume I) + 9 pp. (volume II) + 5 pp. (volume III)
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