Decorreu ontem o ato de instalação da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros para os próximos 4 anos. Duarte Moreno, eleito pelo Partido Social Democrata, assume a presidência da autarquia composta agora por 3 representantes do PSD, 3 do PS e 1 do CDS.
No seu discurso, o novo Presidente da Câmara, depois de dirigir “uma saudação muito especial e calorosa aos Macedenses”, apelou a um “trabalho de cooperação com as instituições, assim como com os empresários e comerciantes de Macedo” e ao consenso entre os diferentes partidos.
“Costumo dizer que todos já somos poucos. É, portanto, hora de todos serem parte da solução. É hora de estimar o nosso concelho e de contribuir para a sua valorização. Da minha parte podem esperar transparência e muito diálogo nas decisões.”
Para o mandato confiado pelos Macedenses, assume que “eu e a minha equipa cumpriremos escrupulosamente os compromissos que assumimos ao longo da campanha eleitoral.” Consciente de que “o caminho que temos pela frente não será fácil”, lamentou “o crescente empobrecimento do interior do país que o Estado e os sucessivos governos têm seguido”, e mostrou-se determinado em ser “uma voz sempre ativa na defesa de uma estratégia e direções diferentes.”
Duarte Moreno pretende para o concelho de Macedo de Cavaleiros um caminho “forçosamente diferente do seguido no país” e assegura um alívio “na carga fiscal que recai sobre os Macedenses e sobre as empresas.” Defende “condições de acesso à educação iguais para todas as crianças; um concelho com condições de atração económica vantajosas relativamente aos seus vizinhos, respondendo às necessidades ao nível do emprego; os nossos jovens terão aqui oportunidades para se fixarem; queremos que uma camada da população tão vulnerável como os idosos veja os seus apoios intensificados.”
Além de Duarte Moreno, que assume a Presidência, tomaram hoje posse como vereadores da Câmara Municipal: Rui Manuel Rodrigues Vaz (PS); Carlos Manuel Pinto Barroso (PSD); Fernando Rui Castanheira Pinto (PS); Maria Helena Rodrigues Magalhães (PSD); Maria Manuela dos Santos (PS); Rui Jorge da Silva Costa (CDS).
Autarca defende manutenção de Helicóptero do INEM e da Repartição das Finanças
“Estarei na linha da frente na defesa dos interesses da nossa população” assumiu Duarte Moreno em declarações à comunicação social após a tomada de posse como Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros. Em causa estão notícias que dão conta do encerramento da Repartição de Finanças da cidade e a decisão do Supremo Tribunal de Justiça em rejeitar a providência cautelar com que os Municípios do distrito de Bragança pretenderam travar a retirada do Helicóptero do INEM.
O autarca mostrou-se muito descontente com “o empobrecimento em que o desaparecimento de serviços nos tem colocado, num ciclo vicioso que não pode continuar a bem do interior e do país como um todo.” “Farei todos os esforços para que o meio aéreo do INEM se mantenha no distrito de Bragança. Nesta altura decorre uma reunião em Alfândega da Fé, dei conta à Sra. Presidente da minha ausência na mesma, dado que estava agora a tomar posse, e demonstrei também o meu total empenho e apoio à providência cautelar no âmbito de uma ação popular que estava em cima da mesa”, disse.
No que se refere à Repartição das Finanças, Duarte Moreno revelou ter efetuado contactos na “semana passada” que lhe asseguraram que “as notícias saídas na comunicação social não tinham fundamento e que tal não deveria merecer a nossa preocupação. Manter-nos-emos, no entanto atentos a esta situação na defesa da manutenção deste e de outros serviços próximos da nossa população.”
Assembleia Municipal instalada para o mandato 2013/2017
Tomaram também assento os deputados municipais para o novo mandato autárquico. A Assembleia Municipal é agora composta por 61 membros, 31 deputados eleitos diretamente e 30 por inerência dos cargos de cidadãos mais votados nas listas às Assembleias de Freguesia.
Este é o primeiro mandato com esta composição, resultante da Reorganização Administrativa do Território das Freguesias, que em Macedo de Cavaleiros de 38 para 30 as freguesias do concelho, de acordo com a Lein.º 22/2012 de 30 de Maio.
Nesta primeira sessão, foi eleita por larga maioria a constituição da Mesa da Assembleia Municipal, presidida agora por António Afonso, com José Madalena e Clementina Gonçalves como 1º e 2º secretário, respetivamente. As propostas de alteração ao Regimento serão indicadas na reunião da Comissão Permanente a realizar em breve.
Foram também eleitos Edgar Fragoso (efetivo) e José Génio (suplente) como representantes das juntas de freguesia para o XXI Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, juntando-se ao Presidente da Câmara Municipal e Presidente da Associação Municipal.