Os vereadores não permanentes da Câmara de Alijó levaram a reunião do Executivo a questão da reorganização territorial autárquica, propondo que seja adoptada uma estratégia que defenda convenientemente os interesses do Município.
O Vereadores Miguel Rodrigues, Goreti Cachide e Álvaro Heleno pretendem que esta matéria seja objecto de um profundo debate concelhio que segundo defendem, “ se torna ainda mais necessário, depois do anúncio do governo de que, quanto aos municípios que não apresentem propostas no prazo concedido, a decisão será tomada por uma comissão técnica em Lisboa”.
Uma proposta de lei nesse sentido foi recentemente aprovada pelo governo, prevendo que a reorganização territorial das freguesias deve caber aos órgãos autárquicos, com base em critérios que dependem da demografia, da localização geográfica e das suas características urbanas ou rurais, entre outros.
Caso os órgãos autárquicos não apresentem qualquer proposta, a decisão será tomada, a nível central, por uma unidade técnica que funcionará junto da Assembleia da República.
Os vereadores sociais democratas de Alijó querem evitar que uma solução de reorganização administrativa do território das freguesias seja imposta a nível central e, para tal, consideram inevitável um amplo debate interno, que reúna os órgãos autárquicos das freguesias e do município, bem como as forças vivas da sociedade civil, de forma construtiva e despartidarizada, de modo a garantir que a reforma administrativa no Concelho obedece às especificidades locais do território e aos interesses das populações, procurando-se os necessários consensos.
Esta posição havia sido já manifestada pelos vereadores na última Assembleia Municipal de Alijó, em finais do ano passado, a propósito de uma proposta de criação de um grupo municipal de reflexão sobre esta importante matéria, apresentada pelo deputado municipal João Vilela.
O Vereadores Miguel Rodrigues, Goreti Cachide e Álvaro Heleno pretendem que esta matéria seja objecto de um profundo debate concelhio que segundo defendem, “ se torna ainda mais necessário, depois do anúncio do governo de que, quanto aos municípios que não apresentem propostas no prazo concedido, a decisão será tomada por uma comissão técnica em Lisboa”.
Uma proposta de lei nesse sentido foi recentemente aprovada pelo governo, prevendo que a reorganização territorial das freguesias deve caber aos órgãos autárquicos, com base em critérios que dependem da demografia, da localização geográfica e das suas características urbanas ou rurais, entre outros.
Caso os órgãos autárquicos não apresentem qualquer proposta, a decisão será tomada, a nível central, por uma unidade técnica que funcionará junto da Assembleia da República.
Os vereadores sociais democratas de Alijó querem evitar que uma solução de reorganização administrativa do território das freguesias seja imposta a nível central e, para tal, consideram inevitável um amplo debate interno, que reúna os órgãos autárquicos das freguesias e do município, bem como as forças vivas da sociedade civil, de forma construtiva e despartidarizada, de modo a garantir que a reforma administrativa no Concelho obedece às especificidades locais do território e aos interesses das populações, procurando-se os necessários consensos.
Esta posição havia sido já manifestada pelos vereadores na última Assembleia Municipal de Alijó, em finais do ano passado, a propósito de uma proposta de criação de um grupo municipal de reflexão sobre esta importante matéria, apresentada pelo deputado municipal João Vilela.