Autarquias prescindem das receitas do IRS a favor dos moradores

O número de autarquias que anunciaram prescindir de uma percentagem das receitas de IRS em favor dos seus munícipes tem vindo a aumentar nos últimos anos.

Nos últimos dois anos a Direcção-geral de Impostos (DGCI) recebeu o comunicado de 66 concelhos que prescindirão deste imposto em favor de quem mora nas suas circunscrições territoriais. Entre 2008 e 2010 vinte e dois novos municípios anunciaram esta decisão à DGCI.

Os municípios que prescindem desta receita, fazem-no como uma forma de incentivo para fixar a população; são todos de pequena dimensão e situam-se no interior do país, onde as localidades se debatem com problemas de sangria demográfica.

Na região transmontana os municípios que já anunciaram esta medida foram os de Mirandela (devolve 5% das receitas), Vila Flor(3%), Miranda do Douro (2,5%) e Vinhais (2,5%).

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