Cartão do Cidadão

Pedro Silva Pereira, ministro da Presidência, anunciou em Vila Real, na passada sexta-feira dia 29 de Fevereiro, que o Cartão do Cidadão ficará disponível em todo o país até Julho deste ano, e que o objectivo do Governo é atingir setenta e cinco por cento da população portuguesa em 2009 e em 2013 já todos os portugueses o terem.

Volvido quase um ano após o lançamento Cartão de Cidadão, segundo o ministro da Presidência, já foram emitidos cerca de trinta mil cartões nos distritos de Portalegre, Évora, Bragança, Beja e na Região Autónoma do Açores.

Também o ministro da Presidência, pediu na sexta-feira o Cartão de Cidadão na Conservatória do Registo Civil de Vila Real, sendo o trigésimo terceiro cidadão de Vila Real a fazê-lo.

O Cartão de Cidadão, vem substituir o Bilhete de Identidade e os Cartões de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente do Serviço Nacional de Saúde e o Cartão de Eleitor.

Em declarações ao Jornal Público, o ministro da Presidência disse que além de substituir os cinco cartões, o cartão do cidadão possui "novas potencialidades de utilização, nomeadamente a possibilidade de ter uma assinatura digital certificada, que permite celebrar negócios jurídicos com total valor".

"Os portugueses estão a responder muito bem a este desafio do Governo a todas as iniciativas lançadas no âmbito do Programa Simplex e de modernização da administração pública", e acrescentou que actualmente, mais de sessenta por cento dos portugueses já entregam as suas declarações de IRS por via electrónica e que foram emitidos mais de dois milhões de selos do carro também pela via electrónica.

Pedro Silva Pereira, confirmou também que os atrasos constatados na entrega dos cartões no distrito de Bragança, já tinham sido resolvidos e também anunciou que este ano vai ser possível registar no próprio hospital as crianças que nasçam no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.

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