O deputado pelo círculo eleitoral de Bragança pelo PSD, Adão Silva, requereu ontem ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social explicações para os baixos níveis de atribuição do complemento solidário para idosos (CSI) no distrito de Bragança.
No requerimento interposto pelo deputado nordestino inumeram-se discrepâncias regionais quanto à atribuição deste subsídio social, o que exigem uma explicação.
Segundo o deputado, “procedendo a uma análise mais detalhada, por distritos, existem diferenças relativas muito significativas e que exigem uma explicação”.
O PSD de Bragança, através do seus representantes na Assembleia da República exigem um estudo rigoroso com vista a apurar as discrepâncias inter-distritais que “são particularmente evidentes, quando se comparam distritos muito próximos no que concerne ao índice de envelhecimento, ao número de pessoas com 65 e mais anos, aos indicadores económicos, sociais, culturais e de bem-estar, em geral”, referem uma nota de imprensa .
No requerimento do deputado social-democrata ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social são sublinhadas as diferenças de critério na distribuição do CSI, disparidades essas que o parlamentar solicita que sejam corrigidas de forma a evitar “ injustiças e iniquidades que se traduzam no facto de serem os largos milhões do CSI (até ao final de 2007 mais de 70 milhões de Euros já foram gastos) encaminhados para alguns, deixando de fora outros idosos pobres tanto ou mais necessitados”.
O deputado reforça a possível existência de critérios subjectivos na atribuição desse subsídio, uma vez que, refere, “a atribuição do CSI é decidido por cada um dos 18 Centros Distritais de Segurança Social e não a nível central, abrindo-se assim a porta a critérios subjectivos de avaliação e diferenças nas acções dos serviços”.
E a título de exemplo convida o ministério a comparar “o que se passa no distrito de Bragança, quando comparado, por exemplo, com os distritos de Vila Real, Guarda e Portalegre”.
Segundo o PDS existe uma “mal explicada discrepância que já tinham sido objecto de contestação pública, referente aos números de 2006 e que desfavorecia os idosos do Distrito de Bragança”, o que leva os responsáveis políticos deste partido a concluírem que a “realidade verificada no Distrito de Bragança (aquele que tem o menor número de beneficiários no País) pode prefigurar uma clara injustiça e uma inaceitável iniquidade que se traduz no facto de algumas centenas de idosos pobres do distrito de Bragança continuarem arredados dos benefícios financeiros inerentes ao CSI, quando idosos em condições análogas dos distritos de Vila Real, Guarda ou Portalegre estão a receber essa prestação”.
Face a estas conclusões o deputado eleito por Bragança, Adão Silva, inquiriu a tutela do Trabalho e da Solidariedade Social, querendo saber se “está esta situação de discrepância na atribuição do CSI entre o distrito de Bragança e outros com condições demográficas, económicas, sociais e culturais a ser objecto de estudo e de avaliação; se tal está acontecer, quais as conclusões a que já se chegou; e se vão os serviços nacionais e distritais da segurança social levar a cabo acções tendentes à correcção de uma situação que está a prejudicar, objectivamente, os idosos pobres do Distrito de Bragança”, refere uma nota de imprensa enviada ao Notícias do Nordeste pelo Gabinete dos Coordenadores do Grupo Parlamentar PSD.
No requerimento interposto pelo deputado nordestino inumeram-se discrepâncias regionais quanto à atribuição deste subsídio social, o que exigem uma explicação.
Segundo o deputado, “procedendo a uma análise mais detalhada, por distritos, existem diferenças relativas muito significativas e que exigem uma explicação”.
O PSD de Bragança, através do seus representantes na Assembleia da República exigem um estudo rigoroso com vista a apurar as discrepâncias inter-distritais que “são particularmente evidentes, quando se comparam distritos muito próximos no que concerne ao índice de envelhecimento, ao número de pessoas com 65 e mais anos, aos indicadores económicos, sociais, culturais e de bem-estar, em geral”, referem uma nota de imprensa .
No requerimento do deputado social-democrata ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social são sublinhadas as diferenças de critério na distribuição do CSI, disparidades essas que o parlamentar solicita que sejam corrigidas de forma a evitar “ injustiças e iniquidades que se traduzam no facto de serem os largos milhões do CSI (até ao final de 2007 mais de 70 milhões de Euros já foram gastos) encaminhados para alguns, deixando de fora outros idosos pobres tanto ou mais necessitados”.
O deputado reforça a possível existência de critérios subjectivos na atribuição desse subsídio, uma vez que, refere, “a atribuição do CSI é decidido por cada um dos 18 Centros Distritais de Segurança Social e não a nível central, abrindo-se assim a porta a critérios subjectivos de avaliação e diferenças nas acções dos serviços”.
E a título de exemplo convida o ministério a comparar “o que se passa no distrito de Bragança, quando comparado, por exemplo, com os distritos de Vila Real, Guarda e Portalegre”.
Segundo o PDS existe uma “mal explicada discrepância que já tinham sido objecto de contestação pública, referente aos números de 2006 e que desfavorecia os idosos do Distrito de Bragança”, o que leva os responsáveis políticos deste partido a concluírem que a “realidade verificada no Distrito de Bragança (aquele que tem o menor número de beneficiários no País) pode prefigurar uma clara injustiça e uma inaceitável iniquidade que se traduz no facto de algumas centenas de idosos pobres do distrito de Bragança continuarem arredados dos benefícios financeiros inerentes ao CSI, quando idosos em condições análogas dos distritos de Vila Real, Guarda ou Portalegre estão a receber essa prestação”.
Face a estas conclusões o deputado eleito por Bragança, Adão Silva, inquiriu a tutela do Trabalho e da Solidariedade Social, querendo saber se “está esta situação de discrepância na atribuição do CSI entre o distrito de Bragança e outros com condições demográficas, económicas, sociais e culturais a ser objecto de estudo e de avaliação; se tal está acontecer, quais as conclusões a que já se chegou; e se vão os serviços nacionais e distritais da segurança social levar a cabo acções tendentes à correcção de uma situação que está a prejudicar, objectivamente, os idosos pobres do Distrito de Bragança”, refere uma nota de imprensa enviada ao Notícias do Nordeste pelo Gabinete dos Coordenadores do Grupo Parlamentar PSD.